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PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

PEDRO QUARTIN GRAÇA

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09.09.09, Pedro Quartin Graça

FEH propõe-se a reformar o sistema político e defende criação de moção de censura

A Frente Ecologia e Humanismo candidata-se às legislativas apostando na reforma "profunda" do sistema político e propõe que os portugueses passem a poder demitir o Governo caso este não cumpra aquilo a que se comprometeu.

Em entrevista à Agência Lusa, Pedro Quartin Graça, uma das faces da FEH, uma coligação entre o Partido da Terra (MPT) e o Partido Humanista (PH), diz acreditar que "a conjugação das várias inovações" que apresenta no seu programa poderá "restaurar a confiança perdida" pelos cidadãos em relação ao mundo da política.

"Temos um sistema de eleições mas na prática o que parece é que, entre essas eleições, a democracia fica parada, não existe mais democracia, os eleitores votam, escolhem determinado tipo de programas ou de pessoas e depois, durante muitos anos, e às vezes nem tanto tempo a seguir, são confrontados com políticas que na prática não têm nada a ver com os programas eleitorais", argumenta Quartin-Graça.

Neste sentido, e por considerar que "não existe responsabilização por parte dos políticos relativamente aos programas que apresentam", defende que "deve ser possível criar-se uma nova figura, uma moção de censura popular, um referendo revogatório de mandato para todos os órgãos de soberania electivos".

Quartin-Graça, que durante esta legislatura integrou a bancada do PSD pelo MPT, acrescenta que esta medida só tem aplicação "criando regras muito específicas e que têm de ser, do ponto de vista numérico, muito substantivas": "No máximo duas iniciativas deste tipo por legislatura" e a realização deste novo "referendo desde que haja um número muito elevado de portugueses que subscrevam essa convocação, uma coisa na ordem das centenas de milhar de pessoas", especifica.

"Não vamos estar aqui a falar de uma moção de censura feita por cinco mil ou dez mil pessoas, isso não tinha qualquer cabimento", ressalva.

Dizendo-se contra "o Bloco Central de interesses" e com uma coligação com "um forte cariz ecologista", Pedro Quartin-Graça refere também que não tem "nada contra as candidaturas independentes e contra a queda dos monopólios dos partidos" e propõe também um "sistema de voto duplo" que faça com que "em todos os actos eleitorais" os eleitores possam "votar na lista e simultaneamente na escolha de um candidato".

"Os eleitores votariam duas vezes, na lista e naquele que entendiam que devia ser o candidato melhor qualificado para os representar na Assembleia da República, isso teria um efeito de aproximação muito maior dos eleitores relativamente aos eleitos", advoga.

Questionado sobre se considera o actual número de deputados (230) excessivo, Pedro Quartin-Graça responde que esse não é o seu ponto e que o problema é que no Parlamento "actualmente dos 230 se calhar apenas um terço [dos deputados] trabalha".

"Quando é assim isto vai ser o mesmo problema com 180, com 90 ou com 20. Não vejo vantagens necessariamente na diminuição como não vejo na manutenção, o que vejo vantagens é que, da parte dos deputados, haja uma consciencialização de que o mandato é para cumprir na totalidade e para trabalhar, que tenham uma noção de serviço público", refere.