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31 de Janeiro de 2008

Defesa proíbe Exército na evocação a D.Carlos
SUSETE FRANCISCO e MANUEL CARLOS FREIRE - Diário de Notícias
Participação cancelada no final da semana passada

O Exército cancelou a sua participação nas cerimónias de homenagem ao rei D. Carlos que se realizam amanhã, data do centenário do seu assassinato. Uma decisão tomada depois de o ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, ter deixado claro que aquela participação não se enquadra no quadro de actividades a que as Forças Armadas podem associar-se.
Num despacho datado de 17 de Janeiro, Nuno Severiano Teixeira não faz referência concreta à homenagem ao rei D. Carlos. Mas a mensagem é clara - até porque, em data anterior, o ministro tinha já pedido ao Exército informação sobre a natureza da iniciativa a que a instituição se estava a associar. Na agenda da evocação do centenário do regicídio constava a participação da banda do Exército, do Regimento de Lanceiros, do Regimento da Artilharia Anti-aérea nº1 e do Colégio Militar. Na sequência da resposta do Exército, Severiano Teixeira emitiu então um despacho a lembrar a necessidade de as Forças Armadas adoptarem um critério rigoroso no tipo de eventos em que participam.
Para o ministro, a instituição militar tem de saber distinguir muito claramente o que sejam iniciativas de carácter histórico, científico ou cultural - nas quais a participação das Forças Armadas não levanta qualquer objecção. Caso diferente, adverte o titular da Defesa, são iniciativas que possam revestir natureza política. Neste caso qualquer associação está constitucionalmente vedada.
Figura ligada ao Exército
Na sequência do despacho do ministro, o Exército acabou por cancelar a sua participação na homenagem, no final da semana passada.Inicialmente, o entendimento foi diferente: a iniciativa foi vista como mais uma das muitas a que o Exército se associa, não lhe sendo atribuído um carácter de natureza política. Uma interpretação que se fundará na figura do próprio rei.
Dom Carlos foi, ao contrário de outros monarcas, uma figura muito ligada ao Exército. Comandante de batalhão honorário do Real Colégio Militar, a sua memória continua a ser evocada anualmente: a cerimónia de abertura solene do ano lectivo do Colégio Militar é marcada pela entrega da espada do Rei D. Carlos ao novo Comandante de Batalhão.Polémica no ParlamentoO caso assumiria outra dimensão com um requerimento do Bloco de Esquerda a questionar a participação do Exército numa cerimónia política de carácter particular.
O caso chegou a ser discutido na comissão parlamentar de Defesa, na última terça-feira, com todos os partidos a pronunciarem-se de forma unânime contra esta situação, por se tratar de uma homenagem de natureza particular. Fernando Rosas, o autor do requerimento do BE, confirmou ontem à Lusa o desfecho do caso: "O ministro [da Defesa] teve a gentileza de me telefonar comunicando que já emitiu um despacho no sentido de não autorizar a participação de bandas do exército nas comemorações do centenário do regicídio".
A favor da participação
Voz dissonante é a do deputado Quartin Graça, do Movimento do Partido da Terra (MPT).
Eleito pelas listas do PSD nas últimas legislativas, o parlamentar afirmou ao DN que esta contestação "esquece que D. Carlos, além de rei, foi um chefe de Estado português". Para Quartin Graça "a tentativa de interferência do Bloco de Esquerda nos preparativos da evocação do Regicídio é indigna de um representante do povo português, revelando uma visão sectária daquela que foi o papel desempenhado por um antigo Chefe de Estado, o Rei D. Carlos". A quem "todo o País, Forças Armadas incluídas", diz o deputado, "deve o merecido respeito pelos serviços prestados a Portugal em determinado momento da nossa história". Quartin Graça solicitou mesmo à bancada parlamentar social-democrata - que integra como independente - uma intervenção em plenário, para hoje, no sentido de abordar este tema.
Com E.C.
publicado por Pedro Quartin Graça às 13:59
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Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!