Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

...

05.05.08, Pedro Quartin Graça
Nacional

Madeira: MPT contra liberalização do transporte aéreo e a Conta da Região de 2006

Funchal, 05 Mai (Lusa) - A comissão executiva do Movimento Partido da Terra considera que o projecto de liberalização das ligações aéreas entre a Madeira e o Continente configura um "golpe de Estado" da TAP contra os interesses dos residentes no arquipélago.
O responsável pelo MPT-M, João Isidoro, que falava após a reunião da comissão política que decorreu hoje no Funchal, criticou o facto de neste processo não ter sido "garantida a concorrência saudável de outras companhias aéreas antes do início da liberalização", acrescentando que a "TAP e a Sata, enquanto parceira, continuam a ditar as leis do mercado".
"Não foi também salvaguardado um tecto máximo no preço das passagens", afirmou.
Para o deputado e dirigente regional do Partido da Terra, "o que está a acontecer é quase um golpe de Estado da TAP contra os interesses dos madeirenses que precisam viajar por razões diversas e que não conseguem fazer a marcação da viagem no tempo considerado pelas duas companhias para terem preços mais baixos".
"Os governos da República e Regional devem rever esta situação em nome dos interesses dos residentes no arquipélago madeirense", apelou.
O transporte aéreo entre a Madeira e o Continente foi oficialmente liberalizado a 23 de Abril.
João Isidoro aproveitou a ocasião para confirmar que estará ausente, por razões pessoais, em Lisboa, do debate no parlamento madeirense da Conta da Região relativa a 2006 agendado para quarta-feira, "para evitar especulações".
Contudo, garantiu que "o Partido da Terra dá nota negativa e votaria contra esta conta de 2006 se estivesse presente na sessão plenária".
João Isidoro justificou que, "sem pôr em causa alguns aspectos positivos da execução do Orçamento Regional de 2006, como são algumas obras sociais", o MPT considera que "foi nos últimos anos dos menos conseguidos".
"Foi um dos documentos dos últimos tempos que maior número de recomendações teve relativas ao incumprimento de normas orçamentais por parte do Tribunal de Contas", disse.
Apontou, entre outros aspectos, que não conseguiu as receitas inscritas, sendo inferiores a 50 milhões de euros nas regionais e de menos 149 milhões na União Europeia.
Referiu ainda o aumento das despesas correntes e com pessoal, que tiveram um crescimento entre os cinco e os seis por cento, o acréscimo de 35 por cento nos subsídios a entidades públicas, o crescimento de 25,8 por cento no montante dos avales concedidos que representam mais 210 milhões.
"Realmente foi a conta que mereceu do Tribunal de Contas mais reparos por incumprimento no que diz respeito ao equilíbrio entre as receitas e as despesas", concluiu João Isidoro.

AMB.