Lisboa, 14 Abr (Lusa) -- Os líderes parlamentares acordaram hoje evitar utilizar a palavra autismo como ataque no debate político, em resposta a um apelo feito pelo deputado da bancada do PSD Luís Carloto Marques.

O autismo é um distúrbio do desenvolvimento que afecta as capacidades de comunicar e de interacção social.

A decisão de evitar utilizar as palavras autismo ou autista como acusações políticas foi acordada durante a conferência de líderes parlamentares, que esteve hoje reunida com a presença dos presidentes ou vice-presidentes das bancadas de todos os partidos.

De acordo com a porta voz da conferência de líderes, Celeste Correia, a proposta partiu do deputado Luís Carloto Marques, que pertence ao Movimento Partido da Terra (MPT) e foi eleito pelas listas do PSD.

Segundo Celeste Correia, Luís Carloto Marques "fez um apelo ao plenário no sentido de que se deixasse de utilizar a palavra autismo" e esse apelo foi aceite "por unanimidade" pelos representantes dos partidos na conferência, que acordaram "evitar esse tipo de linguagem".

IEL.

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Exmo. Senhor

Presidente da Assembleia da República

Dr. Jaime Gama 

Assunto: Uso das expressões “autista” e “autismo” nos debates parlamentares.

Excelência,

Celebrou-se dia 2 de Abril, o Dia Mundial de Consciencialização do Autismo que visa, entre outros objectivos, alertar a sociedade para os direitos das crianças e dos jovens com perturbações de desenvolvimento do espectro autista.

O nosso idioma é particularmente rico e diversificado no recurso a figuras de estilo e permite-nos, também, um uso abrangente de adjectivos para fortalecer os textos que elaboramos ou as intervenções que proferimos, dispondo todos nós, pois, de múltiplas expressões para identificar situações onde pontifica a ideia de “alheamento de alguns problemas”.

Pese embora toda essa disponibilidade de vocábulos, tornou-se recorrente, entre nós, infelizmente, o uso quotidiano das expressões “autismo” ou “autista” para descrever aquelas situações.

Adoptando como exemplo os debates parlamentares na X Legislatura e tendo consultado o “Diário da Assembleia da República” pude verificar que as expressões “autista” e “autismo”  aparecem referidas, respectivamente, em 66 páginas de 57 diários e em 91 páginas de 66 diários, sem que, por outro lado, me tenha apercebido, todavia, de que os direitos e os apoios prestados às crianças e aos jovens com perturbações de desenvolvimento do espectro autista tenham sido objecto de análise em tais sessões.

Solicito assim, através de V. Exª, que, após uma reflexão em sede de Conferência de Líderes, se proceda a um apelo às Senhoras e aos Senhores Deputados para que o uso das expressões “autista” ou “autismo” se passe a confinar apenas ao seu contexto próprio e adequado, ou seja, tão-só o da análise dos direitos das crianças e dos jovens com autismo.

O Parlamento que, naturalmente, se configura em inúmeras matérias como uma instituição exemplar pode e deve, através das Senhoras e dos Senhores Deputados, empreender um esforço para que o uso de expressões discriminatórias que envolvam cidadãos que são “diferentes” se confine apenas ao exacto contexto em que as mesmas devem ser usadas.

Naturalmente ao dispor de V. Exa. para qualquer eventual colaboração que venha a entender por bem da minha parte, com os testemunhos da minha elevada consideração pessoal e os melhores cumprimentos, de

                                                              O Deputado

                                                         Luís Carloto Marques