...
CONVOCATÓRIA E REGULAMENTO
DO
VII CONGRESSO (Ordinário) DO
PARTIDO DA TERRA
Nos termos dos Estatutos do Partido da Terra -MPT, convoco, a pedido da Comissão Política Nacional, o VII CONGRESSO (Ordinário) do MPT para reunir no dia 14 de Março de 2009, no Funchal, Região Autónoma da Madeira, sito no Suite Hotel Jardins d' Ajuda, Rua Nova Vale D'Ajuda, com a Ordem de Trabalhos constante do artigo 1.º do Regulamento do Congresso, sendo esta convocatória e o respectivo regulamento de funcionamento publicados no sítio oficial do MPT na Internet (http://www.mpt.pt).
Lisboa, 10 de Fevereiro de 2009
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO
PEDRO QUARTIN GRAÇA
REGULAMENTO
Artigo 1º.
(Data e Ordem dos Trabalhos)
O VII Congresso Nacional do MPT – Partido da Terra reúne no Funchal, Região Autónoma da Madeira, em sessão ordinária, no dia 14 de Março de 2009, debaixo do lema” Voltar à terra”, e com a seguinte ordem de trabalhos:
9h00 – Recepção e credenciação dos Congressistas
9h15 – Abertura dos Trabalhos pela Presidente da Mesa
9h30 – Intervenção do Presidente da Comissão Política Nacional
10h00 – Apresentação, debate e votação das Propostas de Alterações dos Estatutos.
13h00 – Intervalo para almoço
14h30m – Apresentação, discussão e votação das moções de estratégia
16h00 – Eleição dos novos Órgãos Dirigentes
16h30 – Intervenção do novo Presidente da Comissão Política Nacional
17h30 – Encerramento do Congresso
_____________________________________________________________________
Artigo 2º.
(Organização dos Trabalhos)
1 – Os Trabalhos decorrerão com o programa supra identificado:
2- A distribuição dos tempos de intervenção processa-se da seguinte forma:
a) O Presidente da Comissão Política Nacional usará da palavra, sem limite de tempo (mas estimado em 30 minutos), no inicio do debate, bem como no encerramento dos trabalhos e quando o solicitar à Presidente da Mesa.
b) Os membros da Comissão Política Nacional dispõem de 60 minutos no total das intervenções.
c) Os Presidentes das Comissões Políticas Regionais dispõem de 30 minutos cada.
d) Os Presidentes das Comissões Políticas Distritais e os líderes das Organizações Especiais dispõem de 10 minutos cada.
e) O primeiro Subscritor de cada Proposta dispõe de 10 minutos.
f) Aos restantes oradores será atribuído o tempo que resultar da divisão do tempo disponível pelos inscritos.
g) A acumulação de tempo por cedência de oradores não poderá exceder os 10 minutos.
h) A Mesa do Congresso determinará as interrupções para almoço.
Artigo 3º.
(Observadores)
Podem assistir ao Congresso Observadores, convidados pela Comissão Política Nacional e podem participar, a título de convidados, e apenas na Sessão de Encerramento do Congresso, representantes de outras forças partidárias.
Artigo 4º.
(Inscrição de todos os Delegados, Participantes e Observadores)
1- A Inscrição de todos os Participantes e Observadores, processa-se mediante a remessa ao Presidente da Mesa do Congresso dos boletins de inscrição, os quais devem dar entrada por correio electrónico ou por correio postal na Sede Nacional até às 18 horas do dia 6 de Março.
Artigo 5º.
(Subscrição de propostas de Alteração de Estatutos)
1- As propostas de alteração de Estatutos só poderão ser subscritas, nos termos dos Estatutos, por filiados com quotas em dia e pela Comissão Política Nacional.
Artigo 6º.
(Apresentação de propostas de alteração dos Estatutos)
1- As propostas referentes a alteração de Estatutos serão remetidas à Mesa do Congresso por forma a darem entrada nos serviços centrais até às 18 horas do dia 6 de Março.
2- As propostas devem ser obrigatoriamente apresentadas em suporte informático e uma cópia em papel.
3- As propostas admitidas na mesa serão publicadas no sítio oficial do MPT na Internet.
4- Durante os trabalhos do Congresso podem ser admitidas propostas que visem a conciliação de outras anteriormente admitidas, desde que o primeiro subscritor de cada uma delas a retire e subscreva aquelas.
5- Ao primeiro subscritor de cada proposta, a quem incumbe representar os restantes, é permitida a aceitação de sugestões visando modificar a redacção.
Artigo 7º.
(Comunicação Social)
Os trabalhos do Congresso são abertos a participação de representantes dos Órgãos de Comunicação Social sendo, igualmente, transmitidos em directo para todos os filiados e simpatizantes do MPT pela Internet através da “Televisão MPT”, instalada em todos os blogs e sítios da Internet da rede do Partido da Terra.
Lisboa, 10 de Fevereiro de 2009
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO
PEDRO QUARTIN GRAÇA