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25 de Janeiro de 2008

Pequenos partidos à beira da asfixia por causa de multas
Hermana Cruz - Jornal de Notícias- 25.1.2008
Os partidos políticos, que correm o risco de extinção por não ter um mínimo de cinco mil militantes, vão hoje a Belém tentar sensibilizar o presidente da República para a sua luta. Com a iniciativa, pretende-se pressionar PS e PSD a cumprirem o compromisso público de mudar a lei dos partidos e também alertar Cavaco Silva para um outro problema a asfixia financeira, com que dizem viver por causa da "aplicação sistemática de multas". Daí reclamarem igualmente alterações na lei de financiamento dos partidos.
"Não há justificação para se manter um controlo tão rígido. Houve um compromisso publicamente assumido, quer pelo PS quer pelo PSD. Esperemos que se chegue a um consenso, mantendo-se os níveis de exigência", refere o deputado do Movimento da Terra, Pedro Quartin Graça, convencido de que a bancada do PSD onde está inserido "votará de forma positiva" o projecto de lei que já entregou no Parlamento e que pressupõe a eliminação da exigência dos cinco mil militantes (ver caixa ao lado).
Os socialistas, segundo Ricardo Rodrigues, ainda não decidiram se irão apoiar aquela iniciativa legislativa ou apresentar uma própria. Certo é que "o PS entende que não deve ser por via administrativa que se faz desaparecer um partido em Portugal".Sem orçamento próprio
O projecto de lei do MPT e do PPM deverá ser agendado na próxima reunião de líderes do Parlamento, para que sejam possíveis alterações até 7 de Março, quando termina o prazo dado pelo Tribunal Constitucional (TC) para todos os partidos comprovarem o seu número de militantes.Na audiência com Cavaco, oito dos pequenos partidos em risco de extinção vão queixar-se também da Entidade Reguladora das Contas.
"Não é moral que o seu orçamento tenha em conta fundamentalmente as multas que os partidos poderão vir a pagar", aponta Quartin Graça.
Jorge Galamba, vogal da Entidade das Contas, garante, porém, que o organismo a que pertence depende "administrativa e financeiramente" do TC, isto é, não tem orçamento próprio. "Gostaríamos que, num futuro próximo, não tivessem de ser aplicadas coimas, o que significaria que os partidos estavam a cumprir a lei", acrescenta.
publicado por Pedro Quartin Graça às 14:51
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Não ao servilismo em relação a outros estados; sim...
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Obrigado pelo seu comentário.PQG
Lembro-me perfeitamente desse dia trágico: a surpr...
É lamentável, cada vez dou-Lhe menos crédito. Mona...
De acordo com os seus pressupostos mas....como diz...
Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!