Blog pessoal criado em 2003
14 de Fevereiro de 2008

AR:
Parlamento discute a 07 de Março lei que põe fim ao número mínimo de militantes
Lisboa, 14 Fev (Lusa) - O Parlamento debate a 07 de Março uma alteração à Lei dos Partidos Políticos, que elimina as obrigações das forças políticas terem um número mínimo de filiados e de se candidatarem a um número mínimo de círculos eleitorais.
O agendamento do projecto de lei de Quartin Graça e Carloto Marques, do MPT, e de Nuno da Câmara Pereira, do PPM, todos deputados independentes na bancada do PSD, foi feito hoje na reunião da conferência de líderes parlamentares. A polémica com os pequenos partidos surgiu em Dezembro de 2007, depois de o Tribunal Constitucional (TC) ter pedido aos partidos que provassem ter mais do que cinco mil militantes, sob o risco de serem extintos.
Contestada pelos pequenos partidos, esta disposição vai ser alterada, com o apoio do PS e do PSD. O Bloco de Esquerda tem também um projecto relativamente à mesma matéria. Na agenda parlamentar, fixada hoje até à primeira quinzena de Março, o debate quinzenal com o primeiro-ministro está marcado para 29 de Fevereiro, sendo, à luz do novo regimento, o PSD a iniciar o debate.
Para a véspera, 28 de Fevereiro, está prevista a discussão do projecto de resolução do PS relativo ao apoio às pequenas e médias empresas, a par de um projecto do PSD sobre o mesmo assunto.
O projecto de resolução do CDS-PP sobre as competências da ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica está previsto para 05 de Março. Dois dias depois, a 07 de Março, é debatido um projecto de resolução do PS sobre o acompanhamento de situações de pobreza.
NS. Lusa/fim
publicado por Pedro Quartin Graça às 10:21

Mais

Comentar via SAPO Blogs

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog tem comentários moderados.

Este blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

Fevereiro 2008
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
11
12
13
15
16
17
20
23
25
26
27
28
29
Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

subscrever feeds
Posts mais comentados
11 comentários
11 comentários
10 comentários
7 comentários
6 comentários
5 comentários
5 comentários
5 comentários
4 comentários
4 comentários
mais sobre mim
pesquisar neste blog
 
últ. comentários
Com o relvas à ilharga só pode perder!
Não ao servilismo em relação a outros estados; sim...
Considero este texto extremamente rico, ao abordar...
Só uma palavra: concordo!
Obrigado pelo seu comentário.PQG
Lembro-me perfeitamente desse dia trágico: a surpr...
É lamentável, cada vez dou-Lhe menos crédito. Mona...
De acordo com os seus pressupostos mas....como diz...
Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
Muito lhe agradeço a sua atenção! Parabéns!