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PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

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01.06.07, Pedro Quartin Graça
A VERDADE SOBRE A OMISSÃO DO MAPA DAS SELVAGENS
PEDRO QUARTIN GRAÇA TINHA RAZÃO E AS ACUSAÇÕES TINHAM TOTAL FUNDAMENTO APESAR DA PERPLEXIDADE GOVERNAMENTAL!

Lisboa coloca Selvagens no mapa

A nova versão do Programa Nacional de Ordenamento do Território corrige falha detectada por Fernão Freitas
O ministro do Ambiente, refutando as acusações do MPT feitas a partir de São Bento, garante estar tudo resolvido.
Data: 01-06-2007
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Um mapa das Ilhas Selvagens, como parte integrante da Região Autónoma da Madeira, surge no relatório que acompanha a proposta de lei sobre o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT). O Governo da República corrigiu assim o 'esquecimento' que teve na primeira versão do documento, onde faltava uma figura ilustrativa das ilhas mais a Sul do território português. Uma falha detectada por Fernão Freitas, ex-vice-presidente da Assembleia Legislativa madeirense, e que também mereceu um reparo de Jardim na última pré-campanha eleitoral.
Na Assembleia da República, Pedro Quartin Graça, deputado do MPT eleito nas listas do PSD, tinha pegado na "omissão externamente grave" e dirigido ao ministro do Ambiente, no fim de Março, um requerimento a pedir explicações.Na resposta, dada cerca de um mês depois e à qual o DIÁRIO teve agora acesso, o gabinete de Nunes Correia mostra "alguma perplexidade" pelo tom utilizado por Quartin Graça - o parlamentar até pôs a hipótese de se tratar de "grosseira incompetência".
Tudo porque, conforme observa o Ministério, as acusações já não tinham fundamento. "As questões referentes às Ilhas Selvagens suscitadas pelas autoridades da RAM foram consideradas e resolvidas através das alterações introduzidas na versão do PNPOT anexa à proposta de lei enviada pelo Governo à Assembleia da República", lê-se no ofício assinado pela chefe de gabinete de Nunes Correia e que foi remetido ao deputado do MPT.
O assunto, acrescenta ainda a resposta dada em Abril pelo Ministério da Rua do Século, "foi também objecto de esclarecimento formal recente entre o Governo da República e o presidente do Governo Regional da Madeira".
O PNPOT, que além do articulado inclui um relatório e um programa de acção, deu entrada em São Bento em 17 de Janeiro deste ano. Nessa altura já contemplava então uma representação cartográfica específica das Selvagens, colmatando o 'esquecimento' da versão publicada no Diário da República, em Abril de 2006, para discussão pública. Foi nesta fase, entre Maio e Outubro do ano passado, que as omissões foram detectadas. Segundo o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, a versão final levou em linha de conta os resultados da discussão realizada.
Um processo que, sublinha a tutela nacional, envolveu a consulta dos órgãos próprios das regiões autónomas. O gabinete de Nunes Correia fala mesmo em "estreita cooperação" com o Governo Regional, designadamente com o secretário Santos Costa - "desde 2005 tem acompanhado a nível político a elaboração do PNPOT". A proposta de lei em apreciação na Assembleia da República, aprovada na generalidade em Fevereiro, encontra-se neste momento a ser trabalhada na especialidade.

Diário de Notícias da Madeira - Sérgio Gouveia, em Lisboa

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