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PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

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06.02.08, Pedro Quartin Graça
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL QUE SUSPENDE PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DOS FILIADOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS

Junto publicamos os links e as notícias saídas a este propósito em duas importantes estações de rádio portuguesas:

RÁDIO RENASCENÇA

Política
Partidos
04-02-2008 19:37

Uma decisão lógica e natural – é assim que o Partido da Terra reage ao acórdão do Tribunal Constitucional, que suspendeu o processo que obriga os partidos a fazerem prova do número de militantes.
A suspensão surge na sequência da apresentação de um projecto do MPT e do PPM que põe fim a essa obrigação.Pedro Quartim Graça (MPT) é um dos autores desse requerimento e recebeu hoje o acórdão e diz-se satisfeito.“Nós estamos naturalmente satisfeitos com o acórdão do Tribunal Constitucional. Parece-me ser um acórdão lógico e natural, uma vez que tinha entrado um projecto-lei da nossa autoria e do PPM tendente à alteração dos partidos. Esta decisão representa o primeiro passo, não o último, que será apenas quando a lei for revogada”, disse.Pedro Quartim Graça considera, contudo, que a decisão do Tribunal Constitucional podia ter chegado mais cedo.Quanto aos dois maiores partidos, PS e PSD, já anunciaram estar dispostos a rever a lei para que a existência dos partidos não dependa do número de militantes inscritos, intenção apoiada também pelo PCP e Bloco de Esquerda.
CC

Link:
http://www.rr.pt/PopUpMedia.Aspx?&FileTypeId=1&FileId=399069&contentid=235493

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TSF


PARTIDOS
TC suspende processo para verificar número de militantes

O Tribunal Constitucional (TC) suspendeu esta segunda-feira o processo de verificação do número mínimo de militantes dos partidos que tinham que provar até Março ter pelo menos cinco mil filiados para terem direito a existir.
( 17:46 / 04 de Fevereiro 08 )
Os pequenos partidos contestavam esta obrigação e recorreram aos que estão representados na Assembleia da República para que o caso fosse resolvido. PS e PSD declararam-se disponíveis para alterar a lei, intenção apoiada também pelo PCP e BE. Neste cenário, o Tribunal Constitucional decidiu suspender o processo. O acórdão foi já enviado aos oito partidos sem representação parlamentar. O dirigente do Movimento Partido da Terra (MPT) e deputado independente do PSD, Pedro Quartin Graça, considera que ao tribunal não restava outra alternativa. «Tínhamos apresentado em Janeiro um conjunto de requerimentos tendentes a clarificar o anterior acórdão do Tribunal Constitucional e na Assembleia da República um projecto de alteração à lei dos partidos políticos. É na sequência destas diligências que é agora suspenso o processo, o que muito nos contenta», disse Quartin Graça. O dirigente do Movimento Partido da Terra considera a «decisão lógica e natural», na medida em «que há um projecto de lei com vista a acabar com essa exigência legal». Pedro Quartin Graça adianta ainda que acredita que em breve o Parlamento vai alterar a lei, acabando com a obrigação de cada partido fazer prova de que tem mais de cinco mil militantes, uma exigência imposta pela legislação dos partidos políticos aprovada em 2003.
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