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06 de Janeiro de 2008

'Pequenos partidos' à espera de Cavaco

EVA CABRAL - DN- 6.01.2008


Fundamentação do TC conhecida nos próximos dias

Os chamados "pequenos partidos" estiveram ontem reunidos para debaterem as formas de reacção à ameaça de extinção administrativa pelo facto de não respeitarem o critério de possuírem pelo menos cinco mil filiados tal como é exigido na Lei dos Partidos de 2003, e aguardam com grande expectativa os resultados de uma audiência já pedida ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Nuno da Câmara Pereira, líder do PPM e anfitrião da segunda reunião dos "pequenos partidos", frisou, em declarações à imprensa, que com a actual Lei dos Partidos se verifica "que a democracia se encontra profundamente doente".

O líder monárquico considerou que cabe ao Presidente da República "chamar a atenção do Parlamento, a câmara legislativa por excelência, desta situação". Nuno da Câmara Pereira defendeu que Cavaco Silva deve "fazer uso da sua autoridade moral e infor- mar o País sobre o que se está a passar".Para além do PPM, a reunião de ontem dos "pequenos partidos" contou também com representantes do Movimento Partido da Terra (MPT), Partido Nova Democracia (PND), Partido Nacional Renovador (PNR), Partido Operário de Unidade Socialista (POUS), Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/ /MRPP). O Partido Democrático do Atlântico (PDA) e o Partido Humanista não conseguiram participar na reunião de ontem, mas delegaram expressamente nos outros a tomada de todas as medidas tendentes a evitar o processo de extinção.

Segundo Nuno da Câmara Pereira, ficou ontem decidido que nenhum deles iria "divulgar a sua lista de militantes", adiantando que uns "já possuem os 5000 filiados e outros estão em vias de os terem".

Fontes ligadas ao processo garantem que, designadamente o PPM e o PCTP/ /MRPP, já têm o número de militantes exigidos na lei.Neste momento, quer o PPM quer o MPT possuem deputados eleitos pela bancada do PSD pelo que os dois partidos vão - em nome de todos os oito que ontem participaram na reunião - elaborar um projecto de lei com o objectivo de alterar a Lei dos Partidos.Para além disso, aguardam tomar conhecimento da posição do Tribunal Constitucional (TC) aos vários recursos entretanto entrepostos.

Pedro Quartin Graça, do MPT, referiu ao DN que existe a informação "ainda informal" de que o TC terá rejeitado os recursos, mas só no início da próxima semana é que contam conhecer o teor e argumentos em que o TC fundamenta a sua decisão.

O líder do MPT considera que só depois de se ter conhecimento efectivo da fundamentação do TC é que se poderá analisar se se devem tomar outras iniciativas legislativas.

Pedro Quartin Graça referiu, ainda, que os representantes dos "pequenos partidos" tencionam pedir audiências a todas as bancadas parlamentares, numa iniciativa que antecede a entrega do diploma em preparação. Tencionam, também, reunir-se com a comissão de Direitos, Liberdades e Garantias do Parlamento Europeu.
publicado por Pedro Quartin Graça às 19:32
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Caro Dr. Pedro Quartin Graça, em obrigação para co...
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