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PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

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26.04.09, Pedro Quartin Graça
Que Europa queremos nós?

Estando nós perto das Eleições Europeias, vale a pena perguntar: Que Europa queremos nós? Uma Europa cada vez mais tendencialmente ditatorial ou uma Europa verdadeiramente democrática e onde a voz do Cidadão Europeu seja ouvida e seja respeitada a sua vontade?

E é precisamente nestes pontos que quero reflectir hoje.

Dia 7 de Junho os Cidadãos dos Países membros da União Europeia irão votar para o Parlamento Europeu - talvez o unico orgão da UE verdadeiramente democrático - e terão que ter, naturalmente representantes que entendam para onde está a caminhar a União Europeia a 27.

Existem várias correntes: A Federalista, a Confederal e aquela que acredita no Projecto Europeu, mas garantido na mesma a Soberania dos vários povos, respeitando as suas Identidades Nacionais e suas vontades expressas democraticamente.

A visão Federalista é a oficial no seio da União Europeia, nomeadamente quando falamos na Constituição Europeia chumbada pelos Franceses e Holandeses e o Tratado de Lisboa chumbado pelo Irlandeses. Quem se recorda das diversas opiniões dos Federalistas, foi um choque tremendo; inventaram tudo para dizer que esses resultados dos vários referendos iam contra o “Projecto Europeu”, que só eles sabem mas nenhum cidadão comum ainda alguma vez percebeu.

Na verdade, cerca de 70 a 80% da Legislação aprovada cá, já vem da União Europeia. Isto é muito grave, quando pensamos que os nossos governantes ainda têm alguma palavra a dizer no nosso País. E daqui advêm todos os nossos males, porque “meia dúzia de pessoas” que defendem os seus lobbies entendem que deve ser “assim” e estão dispostas a tudo, para forçar os Irlandeses a um novo referendo para forçar um “sim” ao Tratado de Lisboa. Democracia ou Imposição? Sinceramente, parece-me que é imposição de algo que vai contra a vontade de um povo ou de vários povos.

Aqui em Portugal lembramos que foi feita uma Revisão Constitucional para permitir fazer um Referendo, que foi prometido aos Portugueses, sobre o Tratado de Lisboa, o qual acabou por não se verificar. Medo de uma resposta negativa? Preferiu-se, como se sabe, a votação parlamentar que acabou, claro está, por ratificar o Tratado de Lisboa e os “amigos federalistas” ficaram todos satisfeitos.

A verdade é que nenhum Português, nem eu próprio, conhecemos o Tratado de Lisboa e o que ele implica para o nosso futuro colectivo como Nação. Uma coisa temos em mente alguns mais informados: é que as águas territoriais que até hoje ainda são nossas, porque a UE está num impasse, poderão deixar de o ser e a nossa frota pesqueira, muito rudimentar, não terá força suficiente, comparativamente às frotas pesqueiras de outros Estados Membros que entrarão nas nossas águas territoriais e os nossos pescadores a médio prazo, para não dizer a curto prazo poderão passar por gravissimas dificuldades.

A nível jurídico, a Constituição Portuguesa ficará, segundo se soube, inferiorizada comparativamente ao Tratado de Lisboa, que é no fundo a Constituição Europeia, mas com menos páginas e menos artigos, mas que vai dar ao mesmo!

Já para não falar, que nos será imposto um “Presidente da União Europeia” - um Chefe de Estado para todos os Estados Europeus. Isto admite-se?

No dia que nós, cá em Portugal, e não só, festejámos a Canonização de São Nuno de Santa Maria, o nosso Santo Condestável, que lutou brilhantemente pela Independência de Portugal em relação a Castela, que se despojou de tudo para depois viver na fé ajudando os que mais precisavam e também no dia em que eu fui assistir à apresentação da Candidatura do Movimento Partido da Terra - Libertas, às eleições Europeias, comecei a ter o seguinte pensamento: LIBERTAS - em Latim significa LIBERDADE. E na verdade, o que se passa, é que a Liberdade e a Demcracia, dos Cidadãos dos vários Países da União Europeia está em causa, agora mais do que nunca!

Pelo que, é tempo de dizermos aos senhores de Bruxelas, que a Bandeira Azul com as 12 Estrelas, não lhes pertence! Pertence, sim, a todos os cidadãos de cada Nação membro da União Europeia!

O futuro da Europa, tem, portanto, algo de especial a ser discutido nas próximas Eleições Europeias: A Liberdade e a Democracia Verdadeira, de todos nós Europeus.

Nós Portugueses, Europeus, não devemos aceitar imposições que nos prejudiquem;

Nós Portugueses, Europeus, queremos que a nossa vontade seja respeitada e tida em consideração;

Nós Portugueses, Europeus, devemos rejeitar o Tratado de Lisboa, que põe em causa, claramente, a nossa Soberania e Independência Nacionais;

Nós Portugueses, Europeus, queremos um Tratado para a Europa, onde haja respeito pela diversidade Europeia e onde se ponha, de vez, de parte, a hipótese de uma Federação que nos imponha os “Estados Unidos da Europa”.

Portugal deve continuar a ser Portugal, para os Portugueses. Assim como as outras Nações. Não devemos ser cépticos relativamente à União Europeia, só queremos dizer aos detentores de lobbies em Bruxelas, que nós Cidadãos, temos voz, e queremos ser ouvidos.

Até dia 7 de Junho, o Projecto Democracia Real, tomará em consideração as Eleições Europeias, que são absolutamente essenciais para o nosso futuro como Europeus de vários Estados membros!

Sem dúvida, que o projecto lançado hoje, mas que não se cinge, apenas e só, a Portugal mas a outros Estados membros da UE, é bastante ambicioso e sem dúvida que dia 7 de Junho, até lá, todos nós devemos reflectir sobre que Europa queremos para Portugal? Uma Europa que nos destrua como Nação e nos submeta à sua vontade ou uma Europa que nos respeite como Nação Livre e Independente?

Libertas Europa!

Abril 26, 2009
David Garcia,
Coordenador do Projecto Democracia Real

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