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PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

PEDRO QUARTIN GRAÇA

Blog pessoal criado em 2003

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07.01.08, Pedro Quartin Graça
Comunicado do Tribunal Constitucional de7 de Janeiro de 2008 NOTA Na sua sessão plenária de 3 de Janeiro o Tribunal Constitucional apreciou cinco requerimentos de aclaração e três recursos de fiscalização de constitucionalidade apresentados por diversos partidos políticos relativamente a um despacho do seu Presidente que ordenara a notificação dos partidos registados no Tribunal Constitucional para comprovar o cumprimento do requisito de existência actualizada do número (...)

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07.01.08, Pedro Quartin Graça
O ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL HOJE PUBLICADO ACÓRDÃO Nº 1/2008 Processos n.º : 9PP, 23PP, 32PP, 34PP e 41PP Plenário ACTA Aos três dias do mês de Janeiro de dois mil e oito, encontrando-se presentes o Excelentíssimo Conselheiro Presidente Rui Manuel Gens de Moura Ramos e os Exmos. Conselheiros Ana Maria Guerra Martins, Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, Mário José de Araújo Torres, Benjamim Silva Rodrigues, Maria Lúcia Amaral, Maria João da Silva Baila Madeira (...)

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04.01.08, Pedro Quartin Graça
Tribunal Constitucional rejeitou recursos dos pequenos partidos contra mínimo de 5 mil militantes Lisboa, Portugal 04/01/2008 20:06 (LUSA) Temas: Tribunal, Partidos e movimentos, Política interna, Política (geral) Lisboa, 04 Jan (Lusa) - O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou os recursos de vários pequenos partidos que suscitavam a inconstitucionalidade da obrigação legal de terem pelo menos 5 mil militantes, disse à Lusa fonte do Movimento do Partido da Terra. De acordo com (...)

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04.01.08, Pedro Quartin Graça
PS só aceita discutir as cinco mil assinaturas após decisão do TC Diário de Notícias - 4.01.2008 - EVA CABRAL - AR Osvaldo de Castro lembrou que qualquer deputado pode apresentar um projecto de lei O PS rejeitou ontem um requerimento do deputado Quartin Graça que visava uma discussão - em sede da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - do processo recentemente desencadeado pelo Tribunal Constitucional tendente a veri- ficar se os (...)

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18.12.07, Pedro Quartin Graça
EXTINÇÃO DOS PARTIDOS NO FÓRUM TSF A TSF realizou ontem de manhã um fórum sobre um tema importante e extremamente actual do nosso regime dito democrático: a possibilidade de extinção de partidos com menos de cinco mil militantes se estes não provarem junto do TC que têm, pelo menos, 5000 filiados. Nele interveio, para além do Deputado do MPT Pedro Quartin Graça (...)